Processo 629327/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/05/2013 14:26
Autuado em 23/05/2013 14:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1098/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 28/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1098/ 2014 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2014 Acórdão   1098/ 2014 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Procuradores: BRUNA ROHR NESELLO (não credenciado, inclusão:23/05/13)
Interessado NATAL NUNES MACIEL
Procuradores: BRUNA ROHR NESELLO (não credenciado, inclusão:23/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2013 14:39 509082/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/05/2013 14:39 6682/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1164/2014
28/03/2014 850 Acórdão nº 1098/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11788/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2014 09:57 DP  
06/05/2014 12:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1164/2014 -
25/04/2014 12:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1278/2014 -
24/04/2014 09:29 DEX Informação nº 2457/2014 -
20/03/2014 15:21 STP Acórdão nº 1098/2014 -
20/03/2014 15:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1262/2014 -
23/09/2013 08:50 GCCMNS  
18/09/2013 13:45 SMPjTC Parecer nº 15061/2013 - conhecimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento do presente recurso para, no mérito, ser-lhe dado integral provimento.
29/05/2013 10:19 DICAP Parecer nº 19679/2013 - PELA PROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. ADMISSÕES COM NEGATIVA DE REGISTRO POR FALTA DE ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. IRREGULARIDADE SANADA PELO MUNICÍPIO. AO MPJTC
24/05/2013 10:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1074/2013 -
23/05/2013 14:25 DP Informação nº 9575/2013 -
23/05/2013 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11788/2013 -

Voltar a Consulta